Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo e dos serviços Ayvena Performance (o "Serviço"), oferecidos por Diego Flávia, responsável pelo serviço Ayvena("Ayvena", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o Serviço.

1. O que é o Ayvena

O Ayvena é um aplicativo de organização de hábitos, metas e tarefas, com acompanhamento de rotina, relatórios de desempenho, recursos sociais e a possibilidade de compartilhar acompanhamento com familiares, co-responsáveis ou profissionais que você autorizar. O Serviço é uma ferramenta de produtividade e organização pessoal.

2. Elegibilidade e conta

• Você deve ter capacidade civil para aceitar estes Termos. Menores de idade só podem usar o Serviço por meio de um responsável, na condição de dependente (Seção 6).
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• As informações que você fornece no cadastro devem ser verdadeiras e atuais. Contas com dados falsos ou uso indevido podem ser suspensas.

3. Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, enganoso, que viole privacidade ou direitos autorais, ou que constitua spam;
• tentar acessar contas de terceiros, burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar, engenharia reversa ou interferir no funcionamento do Serviço;
• usar o Serviço para fins fraudulentos ou para prejudicar outros usuários.

Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras, observados os direitos previstos em lei.

4. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria no Serviço (hábitos, metas, tarefas, publicações, fotos etc.). Ao usar recursos que exibem esse conteúdo (por exemplo, o feed social ou compartilhamento com outra pessoa), você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar o Serviço conforme as suas escolhas de compartilhamento. Você é responsável pelo conteúdo que publica e declara ter os direitos necessários para isso.

5. Recursos sociais

O Serviço oferece recursos sociais (feed, seguidores, grupos, comentários). O conteúdo que você publica fica visível conforme a audiência que você escolher. Trate os outros usuários com respeito; conteúdo abusivo pode ser removido e a conta responsável, penalizada.

6. Dependentes, co-responsáveis e profissionais

• Dependentes: ao cadastrar um dependente (inclusive menor sob sua responsabilidade), você declara ter autoridade legal para fornecer e gerenciar os dados dessa pessoa e é responsável por esse uso.
• Co-responsáveis: você pode convidar outro adulto para compartilhar o acompanhamento de um dependente. O acesso segue o escopo que você definir.
• Profissionais: ao vincular um profissional à sua conta, você autoriza o acesso apenas às categorias de dados que liberar, e pode revogar esse acesso a qualquer momento. A relação entre você e o profissional é de responsabilidade das partes; a Ayvena apenas fornece a ferramenta de acompanhamento.

7. Não é aconselhamento profissional

O Ayvena é uma ferramenta de organização e acompanhamento e não substitui orientação médica, nutricional, psicológica, financeira ou de qualquer outro profissional. Nenhum conteúdo do Serviço deve ser interpretado como aconselhamento profissional. Decisões sobre sua saúde ou bem-estar devem ser tomadas com o apoio de profissionais qualificados.

8. Publicidade

O Serviço pode exibir anúncios, inclusive por meio do Google AdMob. O tratamento de dados relacionado à publicidade é descrito na Política de Privacidade.

9. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, a interface, os textos e o software do Ayvena pertencem à Ayvena e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre a marca ou o software além do necessário para usar o Serviço.

10. Disponibilidade e alterações do Serviço

Buscamos manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", podendo passar por manutenção, atualizações ou indisponibilidades. Podemos modificar, suspender ou descontinuar recursos, no todo ou em parte, comunicando alterações relevantes quando aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Ayvena não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem por conteúdo publicado por usuários. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

12. Encerramento e exclusão de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir minha conta, conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Após o encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente; o uso continuado do Serviço após a atualização representa concordância com os novos Termos.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: privacidade@ayvena.com.